Diretoria Executiva

Sobre...

A Diretoria Executiva, é o órgão executivo e operacional, responsável por todo o andamento das atividades essenciais ao funcionamento do Instituto, composta por Diretores que dirigem cada aspecto relacionados a sua área de atuação no ConchalPrev.

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Conchal – CONCHALPREV possui a seguinte estrutura organizacional:

Presidência;
Diretoria Administrativa;
Diretoria Financeira;
Diretoria de Aposentadoria e Pensões;
Diretoria de Assuntos Jurídicos;
Diretoria de Investimentos;
Secretaria Executiva;

Funções dos Membros da Diretoria

Presidente

Compete a Presidência estabelecer a política administrativa exercendo as seguintes atribuições executivas:

coordenar as atividades administrativas do CONCHALPREV, elaborado os orçamentos anuais e plurianuais da receita e despesa, o plano de aplicações do patrimônio e eventuais alterações durante a sua viagem;
assinar e responder juridicamente pelos atos e fatos de interesse do CONCHALPREV, representando-o em juízo e fora dele;
exercer o poder hierárquico sobre o Quadro de Pessoal, assim como autorizar os atos relativos à pessoal, nos termos da legislação vigente;
encaminhar anualmente ao Tribunal de Contas do Estado a prestação de contas da sua gestão, bem como, à Câmara Municipal, no mesmo prazo;
gerir a contabilidade do CONCHALPREV, recebendo e controlando os créditos e recursos destinados ao mesmo, solicitando transferência de verbas ou dotações, bem como abertura de créditos adicionais;
controlar e gerir todas as relações e os compromissos firmados pelo CONCHALPREV, fiscalizando a execução orçamentária;
autorizar e ordenar despesas regularmente processadas e vinculadas a programas, pianos e projetos do CONCHALPREV;
encaminhar as avaliações atuariais e de balanço, após devidamente aprovadas pelo Conselho Deliberativo, ao Ministério da Previdência Social, conforme o disposto na legislação vigente;
assinar em conjunto com a Diretoria Financeira, os cheques e demais documentos do CONCHALPREV;
convocar e dirigir as reuniões da Diretoria Executiva;
encaminhar à deliberação dos Conselhos de Administração e Fiscal, as matérias que julgar necessárias

Diretor Administrativo

Compete a Diretoria Administrativa do ConchalPrev em conjunto com a Presidência, exercer a administração do Instituto, gerenciando as atividades e coordenando os serviços e rotinas da unidade gestora.

Diretor Financeiro

Compete a Diretoria Financeira do CONCHALPREV em conjunto com o Presidente, exercer as seguintes atribuições executivas:

Exercer as funções de tesouraria do RPPSC, mantendo os bens patrimoniais sob sua guarda e reponsabilidade, bem como produzir balanços e o orçamento anual nos termos da legislação federal, em especial as normas de contabilidade públicas previstas na Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
Pagar as despesas da unidade gestora, bem como os benefícios previstos nesta lei complementar e na Lei Complementar n° 186, de 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Conchal e sobre a segregação da massa de segurados;
Mensalmente, encaminhar a Diretoria os documentos contábeis, solicitando aprovação dos mesmos;
Assinar em conjunto com a Presidência os cheques e documentos de qualquer natureza relacionadas com o CONCHALPREV.

Diretor de Aposentadorias e Pensões

Compete a Diretoria de Aposentadorias e Pensões do CONCHALPREV em conjunto com a Presidência, exercer as atribuições executivas relativas ao procedimentos de pedidos e concessões de benefícios.

Diretor de Assuntos Jurídicos (Inativo)

Compete a Diretoria de Assuntos Jurídicos do CONCHALPREV em conjunto com a Presidência, exercer as atribuições executivas da defesa jurídica Judicial e extrajudicial do ConchalPrev. O/a Diretor(a) de Assuntos Jurídicos terá a incumbência de representar o Instituto em Juízo, podendo receber citações, notificações e intimações judiciais.

Diretor/Gestor de Investimentos

Compete a Diretoria de Investimentos em conjunto com a Presidência, exercer as seguintes atribuições executivas:

gerenciar a carteira de investimentos do CONCHALPREV;
propor a contratação de administradores da carreira de investimentos, de consultores técnicos especializados e outras serviços de interesse do CONCHALPREV

Secretaria Executiva (Inativo)

Compete a Secretaria Executiva em conjunto com a Presidência, exercer as seguintes atribuições executivas:

Zelar pela correspondência geral, mantendo informada a Diretoria do seu conteúdo, procedência e destino;
Redigir e subscrever as atas das reuniões da Diretoria;
Ter sob sua responsabilidade a guarda dos livros e documentos do RPPSC;
Manter aluando, o arquivo dos servidores ativos e inativos, bem como as pastas com os documentos pessoais de cada um, exigidos pela legislação federal aplicável;
Dirigir as atividades de rotina da unidade gestora do RPPSC.