Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características do seu pedido.
I – Documentos para requerer Aposentadoria
Os servidores com direito a aposentadoria, comparecer na sede do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Conchal, munidos os documentos originais abaixo:
a) Cédula de Identidade (RG)
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF)
c) Comprovante de Residência – atualizado (água, energia, telefone)
d) Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento
e) Carteira de Trabalho (todas que possuir)
f) Cartão PIS/PASEP
g) Último Holerite
h) Certidão de Tempo de Contribuição (INSS ou Estado)
II – Documentos para requerer Pensão
Os servidores com direito a pensão, devem comparecer na sede do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Conchal, munidos os documentos originais abaixo:
i) Cédula de Identidade (RG) – requerente e servidor falecido
j) Cadastro de Pessoa Física (CPF) – requerente e servidor falecido
k) Comprovante de Residência – atualizado (água, energia, telefone) – requerente e servidor falecido
l) Certidão de Casamento Atualizada
m) Certidão de Nascimento – (dependentes menores de 18 anos)
n) Carteira de Trabalho – (todas que possuir do servidor falecido)
o) Cartão PIS/PASEP – (servidor falecido)
p) Último Holerite – (servidor falecido)
III – Documentos para requerer Aposentadoria Especial
a) Todos os documentos referidos no item I
b) Atender as disposições da Sùmula 33 STF abaixo transcrita
SÚMULA 33 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Para requerimento de Aposentadoria Especial observar a documentação exigida na SÚMULA 33
Clique aqui: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menusumario.asp?sumula=1941
